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CONCILIAÇÕES BENEFICIAM CERCA DE 600 TRABALHADORES DA OI

Data de criação: 11//2017 02:16:00

A Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (CAEP) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu início, na manhã desta segunda-feira (11/9), ao Plano de Acordo para Credores da Oi. A previsão é de que cerca de 600 ex-empregados sejam beneficiados com as conciliações que serão realizadas durante todo o mês de setembro na CAEP.

Segundo o membro titular do Juízo Auxiliar de Conciliação de 1º grau, juiz Epílogo Pinto de Medeiros Baptista, o plano de acordos está sendo negociado entre o TRT/RJ e a empresa de telecomunicações Oi desde fevereiro deste ano e inclui as ações trabalhistas individuais que tramitam nas varas do Regional fluminense da capital e interior.

A Oi está depositando, na conta bancária dos trabalhadores, 90% dos valores dos cálculos homologados nos processos, até o limite de R$ 50 mil. "Um trabalhador que tinha R$ 10 mil para receber, por exemplo, está recebendo, em 10 dias úteis, o valor de R$ 9 mil. Os 10% restantes serão pagos após a aprovação do plano de recuperação judicial da empresa", explica o magistrado.

Caso o plano de recuperação da Oi - cujo processo está tramitando na 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) -  não seja aprovado, os valores restantes serão cobrados em execução nas varas do TRT/RJ.

"Sem o Plano de Acordo para Credores da Oi, esses trabalhadores teriam que esperar a aprovação do plano de recuperação judicial da empresa, ainda sem previsão para acontecer", conclui Epílogo Pinto de Medeiros Baptista.

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